PETIÇÕES E CONSULTAS PÚBLICAS
- 2 de nov. de 2018
- 3 min de leitura
Atualizado: 6 de mai. de 2019
Ok Mariane... você escreveu que temos que lutar, temos que agir... mas como?
Pois bem... eu também estou tentando descobrir. Algumas ações podem ser feitas agora!
Esse é um post fixo que será sempre atualizado com algumas consultas públicas e petições relevantes.
Lembrando que o voto é livre:
Regulamentação da profissão de pesquisador acadêmico.
Regulamentação e inclusão da profissão de pesquisador acadêmico, executada por alunos de pós-graduações (mestrado e doutorado) e bolsistas diversos, que recebem bolsa para desenvolverem suas pesquisas, durante o período em que estiverem nelas, com todos os direitos trabalhistas assegurados por lei.
Projeto Desmatamento Zero do Greenpeace
O desmatamento de florestas ainda é um grave problema, perdemos algo em torno de 5 mil km2 da Amazônia todos os anos. O desmatamento responde, ainda, por cerca de 40% das emissões de gases de efeito estufa do Brasil, o que torna o Desmatamento Zero, além de importante para a biodiversidade, necessário no combate às mudanças climáticas.
Em outubro de 2015, o Greenpeace e a sociedade civil entregaram à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados e à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal o Projeto de Lei do Desmatamento Zero, com o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas. A inclusão no Wikilegis é a primeira movimentação da proposta na Câmara.
A sugestão de lei está em consulta! Saiba mais. Leia aqui na íntegra a proposta de lei pelo Desmatamento Zero entregue ao Congresso Nacional.
Contra o aumento de salário aos ministros do STF
O Senado aprovou, no último dia 7/11 (quarta-feira), por 41 votos a 16, o aumento dos salários dos ministros do STF. Os salários passam dos atuais R$ 33 mil para R$ 39 mil, com impacto de R$ 6 bilhões por ano nas contas nacionais.
Link para assinar contra o aumento: http://chng.it/FnW7YJhs
PDS 106/2013 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 106 de 2013
Susta os efeitos da Resolução nº 175, de 2013, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo.
Autoria:Senador Magno Malta
Link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=112745
PDS 175/2017 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) nº 175 de 2017
Convoca plebiscito sobre a revogação do Estatuto do Desarmamento
Link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=130695
SUG 34/2018 - SUGESTÃO nº 34 de 2018
Aumento retroativo e anual das bolsas de pós-graduação
Link: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=134258
Não à fusão do ministério do Meio Ambiente com o Ministério da Agricultura
Link: https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR108740
" Diante do ocorrido pedimos que você, professor, estudante, pais que se prezam por uma Educação livre e democrática compartilhe e nos ajude a denunciar a tentativa de cerceamento que os professores já estão sofrendo por uma candidata que mesmo sem ter assumido está se valendo de autoritarismo para promover suas ideias de forma leviana e antidemocrática! "
Link: https://secure.avaaz.org/po/petition/Professores_estudantes_e_comunidade_escolar_em_geral_Impugnacao_Ana_Caroline_Campagnolo/?zWpJDnb
Não é a hora de sair por aí protestando, batendo panela e gritando FORA CORRUPÇÃO (alguém quer corrupção?). Precisamos lutar contra leis e contra ações.
Outra dica é se filiar a um partido que tenha princípios e ideias condizentes com o seu.
Estude a história, os filosófos, os pensadores, a estrutura política e se informe por fontes confiáveis.
Não, eu não fazia isso... mas depois dessas eleições, é quase um dever 'falar sobre política'.
Ps1.: Dicas concretas de como lutar pelo que se acredita são bem vindas.
Estamos torcendo pelo Brasil. De verdade. <3
Mariane Neiva
Ps2.: Meus amigos, filtrem o conteúdo consumido por vocês. Saúde mental em primeiro lugar <3
Ótimas propostas! Algumas ainda não tinha assinado. Vou aproveitar para deixar uma... Em 2015, o Greenpeace entregou um projeto de lei no Congresso, mas ainda está em consulta. A lei é chamada Desmatamento Zero, e a petição pode ser assinada aqui: https://www.greenpeace.org.br/desmatamentozero?utm_source=referral&utm_medium=p4&utm_campaign=vamos-zerar-o-desmatamento-no-brasil&utm_content=p4_btn_primary
Aqui está a lei na íntegra: https://www.greenpeace.org.br/hubfs/Campanhas/Desmatamento_Zero/Carta_MMA_atualizada.pdf?hsLang=pt-br&t=1541785365003